Por que uma biografia precisa ser autorizada?

Gosto de biografias, elas me levam a conhecer artistas, esportistas e músicos que só me chamavam atenção por suas obras e feitos. Somos todos humanos, e como tal, não existem pessoas sem erros e é natural, que nem tudo que esteja em uma biografia agrade o biografado. Aliás, não tomaria para mim o trabalho de escrever sobre alguém ainda vivo, pois se uma biografia retrata a vida de alguém, e se este ainda se encontra vivo, a obra estaria inacabada mesmo que publicada.

O meu trabalho de conclusão de curso na faculdade de biblioteconomia foi uma biobibliografia do Raul Seixas, onde escrevi sobre sua vida e obra, com todo o tratamento que um profissional deva dar seguindo as regras da ABNT. Pretendo publicá-la qualquer dia, sem pressa, pois gosto das coisas feitas com zelo. Costumo escrever artigos contando histórias de jogadores do passado, principalmente retratando sua “vida” enquanto atleta, que é o que interessa ao público alvo.

Segundo o Código Civil Brasileiro, qualquer cidadão pode impedir que biografias sobre si sejam publicadas. O assunto nunca foi levado ao debate, é verdade, um ou outro artista coibiam as publicações e a vida seguia, o caso mais famoso é do cantor e compositor Roberto Carlos. No entanto, um grupo de artistas, composto por Ivan Lins, Sérgio Ricardo, Fernanda Abreu, Frejat, Leoni, Tim Rescala, Leo Jaime, Dudu Falcão e Mu Carvalho, divulgou uma nota sendo contrário à necessidade de autorização para biografas e à obrigatoriedade de pagamentos aos biografados. O fato gerou discussão na classe artística. Alguns como o cantor e compositor Alceu Valença foram a favor da ação, outros nem tanto. Um grupo formado por Caetano Veloso, Djavan, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Chico Buarque e Paula Lavigne declarou-se contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) no Supremo Tribunal Federal, justamente contra a necessidade da autorização dos biografados.

Acho o debate pertinente. Quanto mais se fala sobre um assunto, mas podemos refletir sobre o mesmo e chegar a um senso comum. O que é uma biografia que não a história escrita? Quando lemos na escola sobre Napoleão, Dom Pedro I, ou qualquer homem que tenha participado da história da humanidade, não estamos lendo trechos de uma biografia? E precisamos da autorização de quem faz parte da história para contá-la?

O Brasil é um dos poucos Países onde existe uma legislação que permite que um artista proíba um escritor de publicar algo sobre si. É um fato claro, que se uma obra propaga injúrias e difamações de um cidadão, este deve ter o direito de processar o autor, mas a simples vontade é uma censura prévia. Um artista pode negar a publicação de todo e qualquer livro sobre sua vida, e liberar apenas as chamadas “biografias autorizadas”, onde participa do processo de criação e muitas vezes financia a obra. Isso caracteriza não só a censura como a manipulação da história, onde é passado ao público “a verdade” que este quer contar e não necessariamente o que viveu.

Muito me admira que artistas como Chico Buarque e Caetano Veloso, que tiveram suas obras censuradas pela Ditadura Militar, venham agora ser contrários que um escritor retrate suas vidas ou suas obras em um livro. A história do nosso País não pode estar nas mãos de alguns artistas consagrados, que decidiram que suas vidas não podem se tornar públicas. Vivemos em uma sociedade em que o hábito da leitura não é um padrão e agora querem também cercear o nosso direito a escrita.